GUARDA
É fundamental garantir à criança ou ao adolescente um ambiente favorável a um desenvolvimento sadio.
No Brasil vigora como regra a modalidade de guarda compartilhada, que significa que ambos os pais terão a mesma responsabilidade sobre a criação dos filhos, devendo participar, em iguais proporções, de todos os cuidados necessários para a formação das crianças.
É fundamental que a situação da guarda esteja regulamentada de forma segura, pois, apenas desta forma é possível garantir que ela não sofra interferências indevidas de eventual desgaste que exista no relacionamento entre os pais.
É POSSÍVEL CONSEGUIR A GUARDA SÓ PARA MIM?
Sim, é possível.
Mas isso dependerá de uma série de questões que precisam ser analisadas com muito cuidado pelo advogado especialista.
A modalidade de guarda unilateral, que é aquela em que apenas um dos pais se responsabiliza pelo desenvolvimento do menor, só poderá existir se (i) houver acordo ou (ii) se houver comprovação que o compartilhamento da guarda coloca em risco a integridade moral, psíquica ou física dos filhos.
Em nossa equipe temos advogados que irão avaliar o seu caso e lhe orientar a respeito de qual é a melhor forma de regularizar a guarda dos seus filhos.
GUARDA COMPARTILHADA TIRA A PENSÃO?
Isso não existe!
A guarda compartilhada não é uma alternância de residência entre os lares dos pais.
A criança terá o seu lar junto de um de seus pais e irá conviver com o outro de forma que não haja interferência em sua rotina.
Por esta razão, a pensão alimentícia é devida do mesmo jeito e deverá ser paga pontualmente.
Se você quer regularizar a guarda dos filhos, agende uma consultoria com a nossa equipe chamando pelo Whatsapp, que iremos lhe ajudar nisso!
É um prazer lhe ouvir!
ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS
Infelizmente, é comum acontecer casos de violência doméstica no ambiente familiar e o acompanhamento de um advogado especialista neste momento é fundamental para preservar a sua vida!
Muitas das questões que envolvem a solução do seu problema de família são resolvidas junto aos Juizados Especiais de Violência Doméstica, pois a Lei Maria da Penha traz inúmeras medidas que podem proteger a sua integridade física e psíquica, além de também poder resguardar o seu patrimônio.
Por esta razão é que nossos advogados são treinados e atualizados constantemente para atuar junto às autoridades policiais e judiciárias especializadas em violência doméstica, acompanhando você desde a ida até a delegacia e formulando os pedidos que irão lhe garantir segurança neste momento complicado.
Quando um advogado especialista faz este acompanhamento, o sucesso na obtenção das medidas protetivas é muito maior, pois o profissional faz um acompanhamento de perto e não permite que a ocorrência seja deixada de lado pelas autoridades.
Caso você esteja sofrendo humilhações constantes, ofensas frequentes e agressões dentro de sua relação, entre em contato conosco pelo whatsapp para que possamos lhe ajudar a tomar as providências de forma correta!
COBRANÇA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Caso o genitor responsável pela pensão deixe de pagá-la ou efetue o pagamento de maneira errada, você deverá entrar com um pedido de execução de alimentos na Justiça.
E você não precisa esperar três meses para cobrar a pensão atrasada!
A partir de um dia de atraso já é possível executar o devedor e, inclusive, pedir a sua prisão.
Quanto antes você cobrar maiores serão as chances de conseguir sucesso no recebimento dos valores da pensão alimentícia, garantindo maior segurança para o seu desenvolvimento e de seus filhos.
A espera acaba por permitir ao devedor criar dificuldades para o recebimento do crédito, gerando maior descompromisso e impontualidade no pagamento, o que ocasiona, em muitos casos, um enorme transtorno familiar.
No TEIXEIRA & FERNANDES ADVOGADOS utilizamos de estratégias inovadoras que permitem maior efetividade no recebimento destes valores.
Não deixe de chamar a nossa equipe pelo whatsapp para que possamos lhe ajudar nesta cobrança.
DIVÓRCIO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
O fim de um relacionamento vem acompanhado de uma série de problemas para serem solucionados e a contratação de um especialista é fundamental para diminuir os impactos deste momento.
Encerrar o casamento ou a união estável preservando os direitos das partes e, em especial, dos filhos exige muito cuidado e responsabilidade.
A equipe de profissionais do TEIXEIRA & FERNANDES ADVOGADOS é formada por advogados de referência no Direito de Família.
COMO CONSEGUIR ME SEPARAR?
Atualmente no Brasil não é possível divorciar sem a assessoria de um advogado, pois a lei exige o acompanhamento deste profissional.
Caso não existam filhos menores e/ou incapazes e as partes estejam de acordo, a lei permite que o divórcio seja realizado no cartório sem muitas formalidades e em um prazo muito menor do que no Poder Judiciário.
Existindo crianças ou adolescentes, a saída será entrar com o pedido de divórcio na Justiça, mas que não significa que precisa ser litigioso, na medida em que o divórcio consensual poderá ser conduzido também desta forma.
Portanto, o primeiro passo para conseguir o seu divórcio ou a dissolução de sua união estável é buscar um advogado especializado e a nossa equipe está pronta para lhe orientar, basta nos chamar clicando no botão do Whatsapp aqui no site!
O QUE É DISCUTIDO NO DIVÓRCIO OU NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL?
Em uma ação de divórcio ou de dissolução de união estável é possível discutir as seguintes questões:
- Guarda de menores
- Regime de visitas
- Partilha de bens
- Pensão alimentícia para os filhos e/ou cônjuge
Estudaremos o seu caso e iremos desenvolver a melhor estratégia para encerrar o seu casamento ou união estável de maneira segura e satisfatória para todos os envolvidos.
Se você pretende se separar e quer saber como fazer, entre em contato conosco e agende ainda hoje uma consultoria com a nossa equipe de especialistas.
É um prazer lhe ouvir!
INVENTÁRIO E TESTAMENTO
O momento da morte de algum parente é cercado de luto e de preocupação com transmissão da herança do falecido.
É comum que muitas desavenças ocorram para organizar e partilhar o patrimônio entre os seus herdeiros, por esta razão é que se torna indispensável o acompanhamento do caso por um advogado que conheça a matéria e seja especialista no Direitos das Sucessões.
No TEIXEIRA & FERNANDES ADVOGADOS trabalhamos com uma equipe que conhece todos os detalhes que fazem a diferença para que o inventário tenha um andamento correto e sem intercorrências.
Em nosso escritório também ajudamos você a elaborar um testamento seguro para que a sua vontade em vida seja devidamente respeitada e não padeça de nenhuma nulidade que inviabilize a segurança da sucessão.
Se quiser entender como funciona o nosso trabalho, basta entrar em contato e agendar uma reunião com nossos advogados.
Será um prazer lhe ouvir!
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Dentro do contexto familiar existem duas possibilidades de fixação de pensão de alimentícia:
(i) pensão para os filhos e;
(ii) pensão para o ex-cônjuge/companheiro(a)
Na primeira hipótese a lei presume a necessidade que os menores têm de receber a pensão para que possam ter acesso à alimentação, moradia, saúde, vestuário e lazer, haja vista que não podem gerar renda para se manter.
Já na segunda situação, qual seja, a pensão para ex-companheiro(a), é indispensável que haja a demonstração, por meio de provas, de que ele(a) deixou o trabalho para se dedicar aos cuidados família e que, por esta razão, está impossibilitado(a) de arcar com as suas despesas.
Em ambas as hipóteses o valor a ser determinado pelo juiz levará em consideração a capacidade financeira de quem será o responsável pelo pagamento.
A equipe do TEIXEIRA & FERNANDES ADVOGADOS conta com advogados especialistas que poderão avaliar o seu caso e dimensionar qual seria o valor possível de se obter judicialmente com uma ação judicial.
A PENSÃO PARA OS FILHOS ACABA AOS 18 ANOS?
A resposta é NÃO!
Enquanto o filho não puder se manter pelos seus próprios recursos, o genitor deverá seguir com o pagamento da pensão alimentícia.
Atualmente, os tribunais do Brasil entendem que a pensão seguirá sendo devida até os 24 anos, desde que o filho esteja cursando pré-vestibular, ensino técnico ou ensino superior.
Porém, mesmo que o filho alcance esta idade e conclua os seus estudos, o genitor que paga a pensão deverá buscar o Poder Judiciário para se liberar (exonerar) do pagamento, caso contrário, poderá sofrer uma execução e, inclusive, ser preso por isso.
O EX-CÔNJUGE RECEBERÁ PENSÃO VITALÍCIA?
Em regra a pensão para o(a) ex-companheiro(a) é temporária, devendo ser estabelecida até que ele(a) consiga uma recolocação no mercado de trabalho ou desenvolva uma outra forma de gerar receita para pagamento de suas despesas.
A pensão será vitalícia caso o(a) ex-companheiro(a) já tenha atingido uma idade mais avançada e, por este motivo, encontra dificuldades para trabalhar.
Se quiser buscar uma pensão justa para você ou para seus filhos, entre em contato conosco e agende uma reunião para saber mais e começar a resolver este grande problema. Basta chamar nos whatsapp que um dos nossos advogados especialistas irá lhe ajudar.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Muitas pessoas querem evitar brigas e disputas pelo patrimônio que será deixado de herança.
Também há pessoas que desejam reduzir os custos e obstáculos que um processo de inventário poderá gerar até que a herança seja partilhada de forma definitiva.
No TEIXEIRA & FERNANDES ADVOGADOS nós prestamos uma consultoria patrimonial/sucessória para que ainda em vida você possa acomodar o seu patrimônio de forma segura e de maneira que os potenciais conflitos e problemas sejam evitados.
Existem várias possibilidades para realizar este planejamento, desde a simples consultoria para elaboração de um testamento até a constituição de uma holding familiar com todos os seus requisitos legais.
Quer saber mais? Entre o contato pelo nosso whatsapp e agende a sua consultoria para que possamos avaliar qual é a melhor estratégia para a sua realidade.